AVISO LEGAL

A Chicco é uma marca da Artsana S.p.A.

1. INFORMAÇÃO GERAL

Denominação social: Artsana Portugal, S.A.

NIPC: 500109907

Sede: Rua Humberto Madeira, 9, Queluz de Baixo, 2730-097 Barcarena

Telefone: 800 201 977

E-mail: pt.info@artsana.com



Denominação social: Artsana S.p.A.

NIPC: 00227010139

Sede: Via Saldarini Catelli 1, 22070 Grandate (Como-Italia)

Telefone: 800 188 898



2. COPYRIGHT

1. Copyright © 2004-2014, Artsana S.p.A. Todos os direitos são reservados à Artsana S.p.A. e protegidos pelas leis italianas e pelos tratados internacionais em matéria de direitos de autor. 

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. As marcas, assim como todo e qualquer símbolo distintivo, indicadas e utilizadas neste website são de exclusiva propriedade da Artsana S.p.A.. A utilização das referidas marcas ou símbolos não é permitida, de modo algum, sem a prévia autorização escrita da Artsana S.p.A..

2. A titularidade dos direitos de autor dos programas para computador, respetiva documentação e códigos fonte, das bases de dados e relativa documentação, assim como, de todo e qualquer material/conteúdo, textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens contidos neste website pertence exclusivamente à Artsana S.p.A..

3. A Artsana S.p.A. autoriza a consulta, cópia, descarga e a impressão dos documentos disponíveis neste website apenas para uso exclusivamente pessoal e sob as seguintes condições:

  • os documentos devem ser destinados apenas para uso pessoal ou informativo (sem fins comerciais) e em caso algum podem ser divulgados ou distribuídos;
  • os documentos não podem ser modificados;
  • as informações sobre direitos de autor e marcas assim como as notas informativas sobre a propriedade relativas aos documentos da Artsana S.p.A., disponíveis neste website, não podem ser removidas.

Esta autorização não se aplica aos documentos e/ou aos materiais de propriedade de outros content providers, eventualmente apresentados neste website.

4.  É expressamente interdita a reprodução, cópia e redistribuição para fins comerciais de material ou de elementos de design deste website sem uma expressa autorização escrita por parte da Artsana S.p.A., sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

4. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1.    O presente website disponibiliza uma política de privacidade nos termos do artigo 13.º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 sobre a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais, pelo que deve ser consultada para obter informação mais detalhada.