A adesão ao "Programa de Fidelidade" permite ao seu aderente (doravante "Membro") participar no Programa de Fidelidade promovido e gerido pela Artsana Portugal, S.A, sociedade com sede na Rua Humberto Madeira, Nº 9, 2730-097 Queluz de Baixo, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o com o número único de identificação de pessoa coletiva e matrícula 500109907 (adiante designada por "Artsana"), em conformidade com este regulamento (doravante "Regulamento Fidelidade Chicco").

O Cartão pode ser obtido gratuitamente e garante o acesso a promoções exclusivas, oferecendo a possibilidade de converter em pontos o montante das compras efetuadas em todas as lojas monomarca Chicco aderentes (doravante "Lojas Chicco") ou através de compras online no site oficial da Chicco - https://www.chicco.pt/ - (doravante "Site Chicco"). Estes pontos poderão ser convertidos em Vouchers Fidelidade.



Para solicitar o Cartão, o Titular deve ter pelo menos 18 anos de idade aquando do pedido e indicar um endereço de correio eletrónico válido.

Cada Titular tem direito a solicitar apenas um Cartão.



O Cartão é pessoal e intransmissível. Caso a Artsana tenha conhecimento de que o Titular tem mais do que um Cartão ativo em Portugal, a Artsana reserva-se o direito de desativar os Cartões detidos em excesso, por forma a que o Titular fique apenas com um Cartão ativo. O Cartão destina-se a uso pessoal e familiar e exclusivamente para titulares de Cartões que atuem para fins não relacionados com uma atividade comercial ou profissional.

O Cartão pode ser solicitado das seguintes formas:



1. Em todas as Lojas Chicco, diretamente na linha de caixa;
2. Em algumas Lojas Chicco, equipadas com um totem tablet;
3. No site Chicco - https://www.chicco.pt/.



O Cartão emitido no Site Chicco e no totem em tablete é eletrónico. Cada Titular receberá um código de identificação do Cartão.



A indicação de um endereço de correio eletrónico é obrigatória para efeito de obtenção do Cartão.

Se o Titular perder o seu Cartão físico (Cartão solicitado na linha de caixa), pode pedir para recuperar o seu código de identificação do Cartão diretamente numa Loja Chicco.



No que diz respeito ao tratamento de dados pessoais nos termos da Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto (Lei da Proteção de Dados Pessoais) e do Regulamento (EU) 2016/679 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados ("RGPD"):



1. Em caso de emissão do Cartão numa Loja Chicco em linha de caixa, será necessário comunicar os seus dados ao pessoal da Loja Chicco e aceitar a política de privacidade;
2. Em caso de emissão do Cartão em https://www.chicco.pt/ ou no totem tablet disponível em algumas Lojas Chicco, será necessário aceitar o formulário de pedido online e a política de privacidade

Os dados pessoais fornecidos pelos Titulares serão tratados de acordo com as informações fornecidas no momento da adesão, nos termos do artigo 13.º do RGPD.



A não adesão, a comunicação incompleta ou falsa dos dados necessários para a emissão do Cartão, resultará na impossibilidade da sua criação ou da sua revogação. O titular do Cartão compromete-se igualmente a comunicar quaisquer alterações aos seus dados pessoais.

A Artsana não é responsável por qualquer utilização fraudulenta, imprópria ou abusiva do Cartão.

A Artsana também não é responsável por quaisquer consequências, diretas ou indiretas, relacionadas com o mau funcionamento do Cartão e dos sistemas para a sua gestão que estejam fora do controlo da Artsana. Em qualquer caso, Artsana compromete-se a fazer todo o possível para garantir ao titular do Cartão a recuperação de quaisquer benefícios que possam ter sido acumulados e não tenham sido utilizados.

O titular do Cartão pode, em qualquer altura, devolver o Cartão ou solicitar a sua desativação. A devolução/desativação implica a renúncia a quaisquer benefícios não utilizados e acumulados.

Em caso de utilização fraudulenta ou ilegal do Cartão, a Artsana reserva-se o direito de solicitar a devolução de quaisquer benefícios (pontos, recompensas, descontos, etc.) e de intentar as ações judiciais, se necessários, contra o Titular do Cartão.

O Cartão não tem data de validade, mas a Artsana reserva-se o direito de revogar o Cartão em qualquer altura, e sem aviso prévio, se o mesmo não for utilizado por um período superior a 36 meses consecutivos.



O pedido de emissão do Cartão por parte do Titular implica a aceitação das condições estabelecidas neste regulamento do Cartão de Fidelidade da Chicco.

O presente regulamento do Cartão de Fidelidade da Chicco pode ser alterado e atualizado pela Artsana em qualquer momento, mediante informação e comunicação prévia ao Titular do Cartão.



O Titular do Cartão pode aderir ao Programa de Fidelidade em conformidade com este regulamento (doravante referido como o "Regulamento do Programa de Fidelidade").

Ao solicitar o Cartão de Fidelidade Chicco, o Titular do Cartão pode aderir ao Programa de Fidelidade e obter os Vouchers de Fidelidade, tal como definido abaixo, aos quais poderá usufruir até 12 meses após a sua emissão (daqui em diante a "Data de Validade").

Todos os Membros que:

1. Comprem productos nas Lojas Chicco;

2. Comprem productos no Site da Chicco, após associar o número de identificação de Membro ao seu perfil My Chicco;

3. Participem em campanhas que sejam promovidas pela Artsana.

Com exceção das exclusões mencionadas abaixo, será atribuído 1 ponto por cada euro gasto. Em acréscimo, sempre que sejam lançadas campanhas promocionais (por exemplo: compra exclusivas no site da Chicco, participações nas redes sociais, adesão às comunicações por correio eletrónico ou SMS, etc.) a compra de produtos especificamente indicados pela Artsana dará ao Membro o direito a pontos extra, para além dos já normalmente acumulados.

Não estão contemplados na acumulação de pontos:

1. Os custos de entrega ao domicílio;

2. Quaisquer frações de um euro;

3. Pagamentos efetuados através de Vouchers de Fidelização

4. Aquisição de Cartão(ões) Oferta Chicco.

Os pontos acumulados têm validade de 12 meses subsequentes à sua atribuição.

Os pontos acumulados que não sejam utilizados até 12 meses após a sua atribuição serão automaticamente eliminados e não poderão ser resgatados posteriormente.

Os pontos estarão acessíveis e podem ser utilizados dentro de 24 horas após a compra com a qual foram acumulados.

Os Vouchers de Fidelidade são emitidos automaticamente ao atingir 200 pontos e têm uma validade de 12 meses após a sua emissão. 

Por cada 200 pontos acumulados será atribuído ao Membro um Voucher equivalente a 5 euros. Os Vouchers são cumulativos (por exemplo, 400 Pontos = 10 euros).

O Voucher pode ser utilizado nas Lojas Chicco (informando na linha de caixa que pretende utilizar o(s) Voucher(s) para pagamento da compra) ou no Site da Chicco (selecionando o vale diretamente no carrinho de compras). O Voucher poderá ser ainda utilizado em determinadas campanhas, ofertas ou iniciativas em vigor, mediante prévia informação da Artsana.

O Voucher é cumulável com outras promoções em vigor.



O Voucher não pode ser convertido em dinheiro ou em quaisquer outras formas de pagamento e não pode ser utilizado na aquisição de Cartões Oferta Chicco.

O Voucher de Fidelidade deve ser utilizado na totalidade no momento da compra e não dará direito a qualquer troco em dinheiro ou outra forma de pagamento no caso de utilização parcial. O Voucher de Fidelidade só pode ser utilizado em compras de valor igual ou superior, não podendo ser utilizado em compras/encomendas de montante inferior.

Os Vouchers de Fidelidade usados como meio de pagamento numa compra não serão recuperados em caso de devolução dessa mesma compra.

Qualquer Voucher de Fidelidade acumulado no momento da compra pode ser utilizado numa transação diferente, posterior à compra, a partir da qual os pontos que lhe deram origem foram gerados.

O presente regulamento do Programa de Fidelidade da Chicco pode ser alterado e atualizado pela Artsana em qualquer momento, mediante informação e comunicação prévia ao Titular do Cartão.