A adesão ao "Programa de Fidelidade" permite ao seu aderente (doravante "Membro") participar no Programa de Fidelidade promovido e gerido pela Artsana Portugal, S.A, sociedade com sede na Rua Humberto Madeira, Nº 9, 2730-097 Queluz de Baixo, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o com o número único de identificação de pessoa coletiva e matrícula 500109907 (adiante designada por "Artsana"), em conformidade com este regulamento (doravante "Regulamento Fidelidade Chicco").

O Cartão pode ser obtido gratuitamente e garante o acesso a promoções exclusivas, oferecendo a possibilidade de converter em pontos o montante das compras efetuadas em todas as lojas monomarca Chicco aderentes (doravante "Lojas Chicco") ou através de compras online no site oficial da Chicco - https://www.chicco.pt/ - (doravante "Site Chicco"). Estes pontos poderão ser convertidos em Vouchers Fidelidade.



Para solicitar o Cartão, o Titular deve ter pelo menos 18 anos de idade aquando do pedido e indicar um endereço de correio eletrónico válido.

Cada Titular tem direito a solicitar apenas um Cartão.



O Cartão é pessoal e intransmissível. Caso a Artsana tenha conhecimento de que o Titular tem mais do que um Cartão ativo em Portugal, a Artsana reserva-se o direito de desativar os Cartões detidos em excesso, por forma a que o Titular fique apenas com um Cartão ativo. O Cartão destina-se a uso pessoal e familiar e exclusivamente para titulares de Cartões que atuem para fins não relacionados com uma atividade comercial ou profissional.

O Cartão pode ser solicitado das seguintes formas:



1. Em todas as Lojas Chicco, diretamente na linha de caixa;
2. Em algumas Lojas Chicco, equipadas com um totem tablet;
3. No site Chicco - https://www.chicco.pt/.



O Cartão emitido no Site Chicco e no totem em tablete é eletrónico. Cada Titular receberá um código de identificação do Cartão.



A indicação de um endereço de correio eletrónico é obrigatória para efeito de obtenção do Cartão.

Se o Titular perder o seu Cartão físico (Cartão solicitado na linha de caixa), pode pedir para recuperar o seu código de identificação do Cartão diretamente numa Loja Chicco.



No que diz respeito ao tratamento de dados pessoais nos termos da Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto (Lei da Proteção de Dados Pessoais) e do Regulamento (EU) 2016/679 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados ("RGPD"):



1. Em caso de emissão do Cartão numa Loja Chicco em linha de caixa, será necessário comunicar os seus dados ao pessoal da Loja Chicco e aceitar a política de privacidade;
2. Em caso de emissão do Cartão em https://www.chicco.pt/ ou no totem tablet disponível em algumas Lojas Chicco, será necessário aceitar o formulário de pedido online e a política de privacidade

Os dados pessoais fornecidos pelos Titulares serão tratados de acordo com as informações fornecidas no momento da adesão, nos termos do artigo 13.º do RGPD.



A não adesão, a comunicação incompleta ou falsa dos dados necessários para a emissão do Cartão, resultará na impossibilidade da sua criação ou da sua revogação. O titular do Cartão compromete-se igualmente a comunicar quaisquer alterações aos seus dados pessoais.

A Artsana não é responsável por qualquer utilização fraudulenta, imprópria ou abusiva do Cartão.

A Artsana também não é responsável por quaisquer consequências, diretas ou indiretas, relacionadas com o mau funcionamento do Cartão e dos sistemas para a sua gestão que estejam fora do controlo da Artsana. Em qualquer caso, Artsana compromete-se a fazer todo o possível para garantir ao titular do Cartão a recuperação de quaisquer benefícios que possam ter sido acumulados e não tenham sido utilizados.

O titular do Cartão pode, em qualquer altura, devolver o Cartão ou solicitar a sua desativação. A devolução/desativação implica a renúncia a quaisquer benefícios não utilizados e acumulados.

Em caso de utilização fraudulenta ou ilegal do Cartão, a Artsana reserva-se o direito de solicitar a devolução de quaisquer benefícios (pontos, recompensas, descontos, etc.) e de intentar as ações judiciais, se necessários, contra o Titular do Cartão.

O Cartão não tem data de validade, mas a Artsana reserva-se o direito de revogar o Cartão em qualquer altura, e sem aviso prévio, se o mesmo não for utilizado por um período superior a 36 meses consecutivos.



O pedido de emissão do Cartão por parte do Titular implica a aceitação das condições estabelecidas neste regulamento do Cartão de Fidelidade da Chicco.

O presente regulamento do Cartão de Fidelidade da Chicco pode ser alterado e atualizado pela Artsana em qualquer momento, mediante informação e comunicação prévia ao Titular do Cartão.



O Titular do Cartão pode aderir ao Programa de Fidelidade em conformidade com este regulamento (doravante referido como o "Regulamento do Programa de Fidelidade").

Ao solicitar o Cartão de Fidelidade Chicco, o Titular do Cartão pode aderir ao Programa de Fidelidade e obter os Vouchers de Fidelidade, tal como definido abaixo, aos quais poderá usufruir até 12 meses após a sua emissão (daqui em diante a "Data de Validade").

Todos os Membros que:

1. Comprem productos nas Lojas Chicco;

2. Comprem productos no Site da Chicco, após associar o número de identificação de Membro ao seu perfil My Chicco;

3. Participem em campanhas que sejam promovidas pela Artsana.

Com exceção das exclusões mencionadas abaixo, será atribuído 1 ponto por cada euro gasto. Em acréscimo, sempre que sejam lançadas campanhas promocionais (por exemplo: compra exclusivas no site da Chicco, participações nas redes sociais, adesão às comunicações por correio eletrónico ou SMS, etc.) a compra de produtos especificamente indicados pela Artsana dará ao Membro o direito a pontos extra, para além dos já normalmente acumulados.

Não estão contemplados na acumulação de pontos:

1. Os custos de entrega ao domicílio;

2. Quaisquer frações de um euro;

3. Pagamentos efetuados através de Vouchers de Fidelização

4. Aquisição de Cartão(ões) Oferta Chicco.



No caso de produtos devolvidos pelo Membro e que envolvam a devolução de dinheiro, os pontos atribuídos serão revertidos.

Os pontos acumulados devem ser gastos nos 12 meses subsequentes à sua atribuição.

Os pontos acumulados que não sejam utilizados até 12 meses após a sua atribuição serão automaticamente eliminados e não poderão ser resgatados posteriormente.



Os pontos estão disponíveis e podem ser utilizados dentro de 24 horas após a compra com a qual foram acumulados.

Por cada 200 pontos acumulados será atribuído ao Membro um Voucher equivalente a 5 euros. Os Vouchers são cumulativos (por exemplo, 400 Pontos = 10 euros).

O Voucher pode ser utilizado nas Lojas Chicco (informando na linha de caixa que pretende utilizar o(s) Voucher(s) para pagamento da compra) ou no Site da Chicco (selecionando o vale diretamente no carrinho de compras). O Voucher poderá ser ainda utilizado em determinadas campanhas, ofertas ou iniciativas em vigor, mediante prévia informação da Artsana.

O Voucher é cumulável com outras promoções em vigor.



O Voucher não pode ser convertido em dinheiro ou em quaisquer outras formas de pagamento e não pode ser utilizado na aquisição de Cartões Oferta Chicco.

O presente regulamento do Programa de Fidelidade da Chicco pode ser alterado e atualizado pela Artsana em qualquer momento, mediante informação e comunicação prévia ao Titular do Cartão.